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Právila Indira Knust Leppaus
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (3)
Právila Indira Knust Leppaus
Artigo ·
há 4 anos
Dia Nacional do Sistema Braille
Dia 08 de Abril comemora-se no Brasil o dia do Sistema Braille. Essa data foi instituída através da Lei n. 12.266 /2010 (em homenagem a José Álvares de Azevedo, o primeiro professor cego do Brasil)....
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Právila Indira Knust Leppaus
Artigo ·
há 4 anos
A nova concepção dos contratos frente ao Código de Defesa do Consumidor
O presente artigo versa sobre a nova concepção dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista, as alterações destes ao longo dos últimos anos, ressaltando-se a nova roupagem atribuída a...
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Právila Indira Knust Leppaus
Notícia ·
há 7 anos
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Um ano após o início da vigência do Estatuto da Primeira Infância , em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 32 decisões colegiadas em que, com base nas alterações do...
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Právila Indira Knust Leppaus
Notícia ·
há 7 anos
Turma do Superior Tribunal do Trabalho reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de...
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Právila Indira Knust Leppaus
Notícia ·
há 7 anos
O Superior Tribunal de Justiça decide que Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde
"Apesar de a Lei 9.656 /98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados e aqueles utilizados em tratamento domiciliar, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal...
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Právila Indira Knust Leppaus
Artigo ·
há 9 anos
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Construção e Incorporação
Introdução Nesse escrito, pretendo abordar sobre o tema da responsabilidade civil nos contratos de construção e incorporação. A importância do assunto em apreço deve-se ao fato de que nos últimos...
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